Land repossession in Indigenous areas

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Kai village is located in the town of Comexatibá, in the municipality of Prado in the far south of the state of Bahia.  It lies within the Comexatibá Indigenous Land, which was demarcated in 2015. The community is comprised of 57 families with a total of about 186 people.

Since 2015, Kai’s Indigenous population has been subjected to efforts seize their land. These conflicts have increased over time. In August 2015, an armed group invaded the community and burned the Indigenous maloca, where resident’s belongings were stored. Indigenous people were fired upon in another armed attack that year.

In 2016, in another land repossession operation, Indigenous homes, the school and health clinics were destroyed down by tractors. More than 100 federal, civil and military police took part. The community reported the violent police action. In 2019 there was a significant increase in reported violations in this conflict ridden area. Traditional accesses were closed to mangroves and lowlands, which are essential for the physical and cosmological survival of the Pataxó.  There were new federal trial court judgments against Indigenous people in land repossession cases.  There were new threats by farmers and rumours of local police collusion in acts against Indigenous people. All of this in less than ten months. The violence began during the first months of Jair Bolsonaro’s administration.  In January and February 2019, some non-Indigenous people got together and went to the communities, shouting, “Now that we have Bolsonaro, you [the Indigenous] will leave!  Now, there is no more indigenous land.

Links:

HARARI, Isabel; KLEIN, Tatiane Klein. 2016. O que está acontecendo com os Pataxó no sul da Bahia? In: Instituto Socioambiental – Notícias Socioambientais. São Paulo, 19 fev. Available at: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/o-que-esta-acontecendo-com-os-pataxo-no-sul-da-bahia. Accessed: 14 Oct. 2019.

JUIZ bolsonarista quer expulsar índios Pataxó em Prado, na Bahia. 2019. In: Diário Causa Operária. São Paulo, 10 out. Available at: https://www.causaoperaria.org.br/juiz-bolsonarista-quer-expulsar-indios-pataxo-em-prado-na-bahia/. Accessed: 14 Oct. 2019.

Povo(s) impactado(s)Pataxó
Terra(s) Indígena(s) impactada(s)Terra Indígena (TI)_Comexatibá (Aldeia Kaí)
EstadoBA
RegiãoExtremo Sul
MunicípioPrado
Período da violaçãoDe 2015 até hoje.
Tipo(s) de população Rural
Fonte(s) das informações Site
Causa(s) da violação Conflito por terra
Turismo e recreação
Matérias específicas Serviços de turismo
Terra
Empresa(s) e entidade(s) do governoJustiça Federal, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, fazendeiros
Atores governamentais relevantesNational Indian Foundation, Secretariat of Justice, Human Rights and Social Development of the state of Bahia, Federal Public Ministry
Tipo(s) de financiamento Nacional
Privado
O estado da mobilização diante da violação Alto (mobilização generalizada, em massa, violência, prisões etc.)
Quando teve início a mobilização?A região onde se localiza a aldeia Kaí, na Terra Indígena (TI) Comexatibá, é palco de diversos conflitos fundiários, que se intensificaram no processo de delimitação da área, que teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2015. Em 2015 e 2016, a comunidade foi violentamente atacada, tanto por pistoleiros como por policiais, durante uma operação de reintegração de posse.
Grupo(s) que se mobiliza(m) Cientistas/ profissionais locais
Governo local/ partidos políticos
Grupos indígenas ou comunidades tradicionais
Forma(s) de mobilizaçãoO povo Pataxó buscou ajuda das autoridades. Foram realizadas diversas audiências na Sexta Câmara de Coordenação e Revisão (6CCR) do Ministério Público Federal (MPF), assim como reuniões com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado da Bahia. A garantia dos direitos dos Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatibá foi umas das reinvindicações do movimento indígena no Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, em 2018 e 2019.
Impactos ambientaisPotenciais
Impactos na saúdeVisíveis
Impactos socioeconômicosVisíveis
Avanços positivos no processo de violaçãoThe positive impacts include: the construction of an artesian well in the Comexatibá Indigenous Land by the Special Secretariat of Indigenous Health, the installation of electric lights in the area, the creation of the Kai Village Pataxó Indigenous Association (Aipak), the approval by the government secretariat of Bahia to enlarge the Kijẽtxawê Zabelê State Indigenous School, and the construction of the Culture Kijemi [shelter] by the community and its supporters. The community is now working on two projects with a grant from Bahia Produtiva, run by the Regional Action and Development Company, and a grant from the Sala Verde of the Environmental Ministry. Both assist in the areas of environmental education, handicrafts, fishing and agriculture.
Avanços negativos no processo de violaçãoThreats to the community and land repossessions have increased under the current federal government.
Alternativas viáveis para a solução da violaçãoThe conclusion of the demarcation process of the Comexatibá Indigenous Land, just like all Brazilian Indigenous Lands, is of fundamental importance to the physical and cultural survival of Indigenous peoples. This is why so many fight. The greatest obstacles Indigenous people in the country face are regarding the recognition of their land rights. The constant conflict with land grabbers, large land owners and with the government itself, creates – and will continue to create - broad social problems within the communities if Indigenous rights are not guaranteed. The demarcation of the Indigenous Lands and the appropriate indemnification of deserving non-Indigenous occupants will bring the disputes to an end.
Data de preenchimento13/11/2019

Rutian do Rosário Santos

Jovem liderança indígena do povo Pataxó (Bahia), graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui graduação em Ciências Econômicas pela UFBA (2014) e especialização em Direitos Humanos e Contemporaneidade pela mesma universidade (2020). É pesquisadora colaboradora do Programa de Educação Tutorial (PET) Comunidades Indígenas UFBA. Atua como colaboradora do projeto Cunhataí Ikhã (Meninas em Luta) da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí). É diretora financeira do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).